"É cidadão da União qualquer pessoa que
tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar
da cidadania nacional e não a substitui.” Tratado da Comunidade
Europeia (art. 17.º).
A dimensão europeia da
educação visa formar jovens conscientes dos seus direitos e deveres, prontos a
intervir direta e ativamente no projeto de construção europeia. Pretende-se
assim desenvolver uma identidade europeia assente num conjunto de valores e no
sentimento de pertença em relação à Europa e ao mundo.
Este processo inclui a
compreensão da Europa, da sua história e do seu futuro, o desenvolvimento dos
valores dos Direitos Humanos e o aprofundamento da Democracia, constituindo uma
oportunidade dos povos europeus partilharem e beneficiarem de uma herança
diversa e rica.
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